A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta o ex-presidente como figura central na trama golpista.
Segundo a investigação, Bolsonaro atuou para disseminar informações falsas sobre a lisura das eleições e supostas fraudes nas urnas eletrônicas.
A denúncia aponta ainda que, em dezembro de 2022, o ex-presidente recebeu de Filipe Martins uma minuta de decreto que sugeria, entre outros pontos, a realização de novas eleições.
Bolsonaro teria feito alterações no texto e, depois de aprová-lo, ou a discutir o conteúdo com os comandantes das Forças Armadas.
A denúncia também menciona diversas reuniões como parte da articulação golpista. Uma delas ocorreu em julho de 2022, quando ministros do governo teriam discutido manobras para "virar o jogo" eleitoral.
A PGR ainda revelou a existência de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo a denúncia, Bolsonaro tinha “plena consciência” do plano.
Bolsonaro deve ser questionado sobre se são verdadeiras as acusações que lhes são feitas. Se negar, pode prestar esclarecimentos, indicar provas, apresentar sua versão dos fatos e rebater os elementos da investigação.
Os têm ainda o direito de ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhes autoincriminar. Esse direito é assegurado pela Constituição.
O interrogatório é etapa essencial da fase de instrução penal, onde são colhidas novas provas no processo. Ele está sendo realizado presencialmente no plenário da Primeira Turma, em Brasília.
Até o momento, já depam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno.
Quando encerrados os interrogatórios, defesa e acusação terão o prazo de cinco dias para requerer diligências complementares, ou seja, novas investigações ou medidas consideradas necessárias. Depois desta fase, deverão apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias.
Em seguida, o ministro relator do caso prepara seu voto e libera o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.